Olá, Pessoal!
Hoje vou iniciar uma série chamada Aprofundando no Departamento Pessoal.
Estarei apresentando de forma clara e objetiva o que é feito dentro de um DP, desde o início de uma contratação, gestão do colaborador, demissão e as questões trabalhistas.
A organização de um Departamento Pessoal
No início do século passado com a industrialização, houve a necessidade de implementar uma regulamentação para atender às necessidades básicas. Então, as primeiras leis trabalhistas surgiram nas décadas de 1910 e 1920, inclusive com muitos movimentos de trabalhadores com greves como ocorrido em 1917, que acabou parando tudo em São Paulo.
Durante a década de 1930, a pressão era maior pela regulamentação dos direitos como um padrão. Em 1943, o presidente Getúlio Vargas sanciona então o conhecido Decreto-Lei 5.452, conhecido então como Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A formação do setor Departamento Pessoal
Nessa esteira, as empresas da época começaram a sentir necessidade de entender e aplicar na prática essa nova legislação. Com isso houve a criação do “Chefe de Pessoal”, que era a pessoa responsável por trazer as orientações e todo o cumprimento das novas regras.
A partir daí, a organização das atividades de Departamento Pessoal, passa pela necessidade de conduzir o que denominamos de processos legais. Os procedimentos categorizados no Brasil de acordo com a CLT surgem para dar segurança nas relações e principalmente garantir os direitos dos trabalhadores.
E quais são os direitos?
Sim, os direitos dos trabalhadores passam essencialmente pelas atividades do Departamento Pessoal.
Podemos relacionar os direitos como: Férias de 30 dias anuais, Seguro-Desemprego (para desligamento sem justa-causa), gratificação natalina (13º salário), FGTS sobre a remuneração, adicionais (periculosidade, insalubridade, noturno), horas extraordinárias (adicionando 50%, 100% sobre o valor da hora), condições específica de trabalho, entre outros.
Além dos direitos legais conforme citado acima, existem também os benefícios que a empresas oferecem dentro do contrato de trabalho. Contudo, esses benefícios são concedidos por acordos sindicais ou liberalidade do empregador.
O principal fato é que para fazer acontecer tudo isso, tanto direito quanto os deveres, são muitas atividades que uma empresa deve realizar ao longo de um mês de trabalho, por exemplo. Cada item desse precisa ser acompanhado através de análises, cálculos e relatórios executados pela equipe de Departamento Pessoal.
Certo, mas e na prática?
Legal, de fato há uma agenda sistematizada ou melhor dizendo, um cronograma que define datas para executar cada compromisso. Ao longo desta série estarei trazendo mais detalhes para vocês.
Falando em atividades do Departamento Pessoal, existem os setores onde ficam segmentadas as atividades realizadas, vejamos:
- Admissão;
- Cálculo Folha de Pagamento;
- Benefícios;
- Cálculo de Rescisões;
- Obrigações Legais;
- Remuneração;
Para cada atividade citada acima, uma análise individual é necessária para trazer uma ampla leitura sobre os temas. De forma que, com clareza e simplicidade as informações venham contribuir, pois o objetivo central é “desmitificar” todas as abordagens que existem dentro do RH, sem “juridiquês” rsrs. O foco é trazer o conhecimento para informação.
O impacto do Departamento Pessoal
O maior impacto hoje para os colaboradores em geral, é desmistificar o Departamento Pessoal. Contudo é algo que envolve a vida útil de um empregado desde o momento em que está sendo contratado, quando vai se ausentar ou sair de férias, quando vai receber mimos e brindes, pagamentos e também no dia do seu respectivo desligamento.
Nessas análises, eu compreendo que as etapas citadas fazem parte do papel principal do setor, também entendido como Administração de Pessoal, ou seja, um local onde os profissionais que compõem o Departamento de Recursos Humanos atuam para dar o direcionamento de todas essas demandas necessárias.
Acompanhe nas próximas postagens, pois vamos detalhar cada atividade do DP.
Até lá…